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15 de abril de 2017

A documentação na hora da compra

Comprar um imóvel envolve taxas e impostos, além de uma extensa lista de documentos que resguardam o comprador. Normalmente, a maioria das pessoas se preocupa tanto na hora de vistoriar e visitar o imóvel que esquece a importância da documentação, mas analisá-la é fundamental para ter certeza que está tudo correto, realizando a compra com tranquilidade.

Sendo assim, é muito importante conhecer os documentos que comprovam que tanto o imóvel, quanto o vendedor estão livres de dívidas, processos, litígios e outras confusões que possam atingir quem vai adquirir o imóvel.

Os documentos podem variar de estado para estado, mas, no geral, são muito parecidos. O primeiro passo que o comprador deve dar é saber se o vendedor ou o imóvel é alvo de algum tipo de ação judicial que possa impedir a venda ou criar problemas a longo prazo. Por isso, é importante exigir que o vendedor comprove que, se caso tiver dividas, possui outros patrimônios para cobri-las, além disso o imóvel pode ter dividas com IPTU ou condomínio, se o comprador não ficar atento, pode ter que arcar com elas.

odos os documentos devem estar atualizados, emitidos até 30 dias antes de lavrar a escritura. Além disso, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) precisa já estar quitado. Como alguns documentos possuem um valor alto, quem vai comprar o imóvel deve fechar toda a negociação primeiro e depois solicitá-los.

Qual a documentação que o vendedor deve ter?

- CPF

- Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver

- Certidões negativas (principais)

E o imóvel?

- Matrícula atualizada

- Certidão de situação fiscal/IPTU

- Habite-se

- Declaração de inexistência de débitos condominiais

- Certidão enfitêutica (em alguns casos)


Para evitar erros, o melhor é ir informar-se em um advogado ou na prefeitura de sua cidade, assim, devido as diferenças que podem existir de cidade para cidade, é possível garantir que toda a documentação esteja correta. Lembre-se de nunca assinar nada antes de ler e tirar suas dúvidas!

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