blogpontual

29 de abril de 2017

Pet animais em condomínio, afinal, pode ou não

A maioria das pessoas possui um animalzinho de estimação, eles fazem companhia, são divertidos e, em alguns casos, são recomendados por médicos contra a depressão e solidão. Porém, nem todos gostam dos pets e isso chega a níveis extremos quando há um regulamento interno que proíbe animais dentro de um prédio ou condomínio, gerando reclamações e multas. Se você está tendo problemas desse tipo, existem algumas coisas que deve saber!

Para começar, nenhum síndico pode impedir que alguém tenha um animal de estimação em casa. Isso é seu direito a propriedade! Um síndico ou condomínio apenas podem exigir que você tenha obediência as regras relativas as áreas de uso comum, apenas um juiz, depois de um processo, pode ordenar a retirada de um animal de um apartamento ou casa, mas apenas se ele apresentar perigo ou causar desassossego aos outros moradores.

Uma das coisas que podem acontecer é uma votação para que o estatuto do condomínio tenha uma regra que impeça animais, mas é necessário um número mínimo de votos e, mesmo se isso acontecer, se o pet já conviver no local a nova regra não retroage ao tempo, ou seja, ela só valerá para novos animais que estão por chegar.

Mas, ainda assim o guardião do animal pode procurar a justiça. Normalmente, basta provar que o pet é dócil, saudável e não incomoda os outros moradores, assim, a proibição pode ser facilmente anulada.

Resumindo: sim, você pode ter pets em condomínios e prédios! Porém, deve respeitas as regras vigentes nas áreas de uso comum e garantir que seu animalzinho não cause desassossego aos vizinhos. Assim, se o caso chegar a justiça, você assegura que não vai precisar se separar de seu companheiro!


Deixe seu comentário

ATENÇÃO: Os comentários abaixo são de total responsabilidade de seus respectivos autores e não representam, necessariamente, a opinião da imóveis pontual


Entrar em contato no WhatsApp